Sidney Oliveira Cirqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/09/2022 a 25/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 25/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.335.750/DFAgravadodecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628490Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1608787Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRAOAB/DF 24.821
- DANIEL SARAIVA VICENTEOAB/DF 35.526
- GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRAOAB/DF 70.963
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Sidney Oliveira Cirqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.