Sigeberto Soares da Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIGEBERTO SOARES DA COSTA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2020 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2020 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.583.431/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, PATRICK RAASCH CARDOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.431/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, PATRICK RAASCH CARDOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.086.383/SPEmbarganteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.086.383/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.086.383/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.813Pacientedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.173Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.546Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.813Pacientedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 691.635Pacientedecisão monocrática de 16/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.635Pacientedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.215 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2020NegadoAdvogado: JOAO MANOEL ARMOA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- AMANDA BLANCO BELLINEOAB/SP 218.413E
- VITÓRIA SANTANA DOS SANTOSOAB/SP 465.396
- JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 29 CP3
- art. 1029 CPC2
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Sigeberto Soares da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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