Sigefredo Edmilson Pinheiro Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIGEFREDO EDMILSON PINHEIRO NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.377.450/CEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR, ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA, ITALO LIBERATO BARROSO MENDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.450/CEAgravanteacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR, ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA, ITALO LIBERATO BARROSO MENDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.450/CEAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR, ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA, ITALO LIBERATO BARROSO MENDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.138Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOROAB/CE 15.786
- ALINE DE MATOS MENDES BEZERRAOAB/CE 14.852
- ITALO LIBERATO BARROSO MENDESOAB/CE 20.695
- SIRLENE BARBOSA BARRETOOAB/CE 24.452
- ROMULO RICHARD SALES MATOSOAB/CE 31.564
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Sigefredo Edmilson Pinheiro Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.