SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2022 a 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2024Advogados: Alexandre Souza Fontoura, Matheus Henrique Correa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803085-24.2023.8.12.0008
- STJ AREsp 2.062.506Agravadodecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LUIS FELIPE CANTO BARROS, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alexandre Souza FontouraOAB/MS 9.227
- Matheus Henrique Correa FerreiraOAB/MG 157.223
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- LUIS FELIPE CANTO BARROSOAB/RS 65.230
- RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZIOAB/RS 78.993
- AGNELO DANTE COSTA QUINTELLAOAB/RJ 123.596
- MARCELO BAMBIRRA ALVESOAB/MG 133.957
- ISIS PLEIN BOLZANOAB/RS 63.825
- VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVESOAB/RJ 93.738
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 48 Lei 8666/19931
- art. 59 Lei 14133/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.