Silvano Franco
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANO FRANCO
Em números
7 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.026/RSCorréudecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.118/RSSuscitantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO IRACET BRIETZKE, KÁTIA DA SILVA SOUZA, ROSSANO HAMMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.183/RSPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.104.922/RSEmbargantedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: ROSSANO HAMMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.922/RSAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: ROSSANO HAMMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 587.019/RSCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.988/RSCorréudecisão monocrática de 18/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO IRACET BRIETZKEOAB/RS 102.759
- KÁTIA DA SILVA SOUZAOAB/RS 133.767
- ROSSANO HAMMES CARDOSOOAB/RS 78.702
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Silvano Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.