Silvano Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANO LACERDA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.948.604/MGAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA ( ), MARCIO FULVIO FONTOURA ( ), SILVANO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.604/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA ( ), MARCIO FULVIO FONTOURA ( ), SILVANO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.754.603/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.754.603Requeridodecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.754.603Embargadodecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA ( )OAB/MG 49.015
- MARCIO FULVIO FONTOURA ( )OAB/MG 72.616
- SILVANO LACERDAOAB/MG 86.172
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Silvano Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.