Silvia Maria Leite Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIA MARIA LEITE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2024 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.704.359/MAAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, MARIANA BRAGA DE CARVALHO, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/03/2018NegadoAdvogados: Mariana Braga de Carvalho, Antônio César de Araújo Freitas, Ruy Eduardo Villas Boas SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820845-61.2023.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- MARIANA BRAGA DE CARVALHOOAB/MA 6.853
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Silvia Maria Leite Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.