Silvia Regina Garcia Olivan
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SILVIA REGINA GARCIA OLIVAN
Em números
1 decisão do STJ, em 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.156.651/SPAgravadoacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.589/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.385/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.634/SPAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHOOAB/SP 178.258
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Silvia Regina Garcia Olivan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.