Silvio Abilio Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2023 a 07/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.207.933/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ DE CASTRO GOMES BAHIA, DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.534.893 AgR-segundo/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.926.763/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.926.763/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.