Silvio Carlos Serpa Maciel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO CARLOS SERPA MACIEL
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2012 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2012 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0867360-66.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025ParcialAdvogado: Rafael dos Santos GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822660-73.2022.8.12.0001
- STJ DESIS no AREsp 2.733.207/MSRequeridodecisão monocrática de 18/09/2024Advogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.207/MSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023ProvidoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822668-50.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022ProvidoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418944-89.2022.8.12.0000
- STJ Ag 1.284.052/MSAgravadodecisão monocrática de 26/09/2012NegadoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Celso GonçalvesOAB/MS 20.050
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
- IOLANDA MICHELSEN PEREIRAOAB/MS 22.603
- JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Silvio Carlos Serpa Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.