Silvio Roberto de Brito

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 26/11/2024 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/11/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026ProvidoAdvogados: RAONI CEZAR DINIZ GOMES, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009790-64.2024.8.05.0146
TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude Advogado(s): Joao Francisco Alves Rosa Agravado:acórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: Francisco Jose Oliveira Queiroz, Raoni Cezar Diniz GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059510-50.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.