Silvio Rodrigues Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIO RODRIGUES BORGES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.081/SPPacienteacórdão de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.072/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.079/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.727.630/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: JEFERSON RIVAROLA ROCHA, CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.630/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: JEFERSON RIVAROLA ROCHA, CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.330/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 734.604Requerentedecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoAdvogado: LUISA OLIVEIRA ABRAHAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.604Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.536 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2021Advogado: JEFERSON RIVAROLA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- JEFERSON RIVAROLA ROCHAOAB/MS 10.494
- CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHAOAB/MS 10.191
- LUISA OLIVEIRA ABRAHAOOAB/MG 190.788
- JEFERSON RIVAROLA ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Silvio Rodrigues Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.