Simeone Henrique Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMEONE HENRIQUE COSTA E SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 11/11/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.090.138/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: LIVIA BORCHARDT GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.138/MGAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: LIVIA BORCHARDT GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.535Corréudecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.291Corréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.115Corréudecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.078/MGCorréudecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.072Corréudecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.253/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.409Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIVIA BORCHARDT GONCALVESOAB/ES 19.583
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF6
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Simeone Henrique Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.