Simone Pereira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMONE PEREIRA DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2024 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.988.745/MAAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.745/MAAgravadodecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS, MARÍLIA DANIELLA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800425-48.2023.8.10.0126
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FELIPE DA SILVA FREITASOAB/PI 15.774
- MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITASOAB/PI 14.529
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Simone Pereira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.