Sind dos Trab No Servico Publ Federal No Estad do Para
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.189.977/PAAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.127/PARecorridodecisão monocrática de 19/03/2026ConcedidoAdvogados: EDEVALDO ASSUNÇÃO CALDAS, MARCO APOLO SANTANA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.184/PARecorridodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: EDEVALDO ASSUNÇÃO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.932/PAAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO APOLO SANTANA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.148.299/PAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDEVALDO ASSUNÇÃO CALDASOAB/PA 7.575
- MARCO APOLO SANTANA LEAOOAB/PA 9.873
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1022 Lei 5869/19731
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Sind dos Trab No Servico Publ Federal No Estad do Para
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.