SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, AGUAS MINERAIS E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DO RN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 40.800.492/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.227.621/RNAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.697/RNAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.033.081/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.998/RNAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.081/RNAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOOAB/RN 6.889
- MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRAOAB/RN 19.172
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.