SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUARIOS DO ESTADO DE GOIAS SINFEAGO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 14.194.874/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.147.901Agravadoacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: OTÁVIO ALVES FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.901/GOAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: OTÁVIO ALVES FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.129 MC-ED/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: OTAVIO ALVES FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTÁVIO ALVES FORTEOAB/GO 21.490
- OTAVIO ALVES FORTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 9868/19991
- art. 113 CF1
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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