SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS-SINPOL-TO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 25.042.615/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 05/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 05/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.068.564/TORecorridodecisão monocrática de 31/05/2023Advogados: LEANDRO MANZANO SORROCHE, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 65.055Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: LEANDRO MANZANO SORROCHE, MURILO RODRIGUES TEIXEIRA, MURILO MIRANDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.665.906Agravadoacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 63.122Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2021Advogados: GEDEON BATISTA PITALUGA, GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR, FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 65.517Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2021Advogado: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MANZANO SORROCHEOAB/TO 4.792
- RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETOOAB/TO 4.521
- MURILO RODRIGUES TEIXEIRAOAB/GO 33.798
- MURILO MIRANDA DE OLIVEIRAOAB/TO 8.178
- FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVAOAB/TO 5.514
- GEDEON BATISTA PITALUGAOAB/TO 716B
- GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOROAB/TO 2.116
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1039 CPC2
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 3462/20191
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS-SINPOL-TO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.