SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSEF/SP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.062.779/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.984.003Agravanteacórdão de 07/06/2022NegadoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA, THAIS LOPES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 623.525 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2007NegadoAdvogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ OFINFO no MS 7.914/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2006Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ OFINFO no MS 7.914/DFImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2006Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 7.915/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2005Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 2.516/DFRequeridodecisão monocrática de 21/11/2005Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no MS 9.624/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2004Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 24.726/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2004ProvidoAdvogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ, MARISTELA PINTO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 24.639/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2003ProvidoAdvogados: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS, MARISTELA PINTO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHOOAB/DF 16.362
- KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSAOAB/DF 19.512
- THAIS LOPES MACHADOOAB/DF 46.342
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
- MARISTELA PINTO DA MOTA
- MARISTELA PINTO DA MOTA D E S P A C H O
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
- CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 102 CF1
- art. 267 CPC1
- art. 28 Lei 8880/19941
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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