SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ SINTSEP/PA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 18/05/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/05/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.189.977/PAAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO APOLO SANTANA LEÃO, GISELE DA SILVA FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 460.826 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/12/2006NegadoAdvogado: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 483.985/DFAgravadodecisão monocrática de 25/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 333.854 AgR-ED/PAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/09/2002NegadoAdvogado: CLEIDE H. AVELAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 404.340/PARecorridodecisão monocrática de 13/03/2002Advogado: NAIR FERREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 370.155/PARecorridodecisão monocrática de 04/03/2002Advogado: HAROLDO SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.789/PARecorridodecisão monocrática de 21/02/2002Advogado: HAROLDO SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 367.577/PARecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.792/PARecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: HAROLDO SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.749/PARecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 361.915/PARecorridodecisão monocrática de 20/11/2001Advogado: CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 362.084/PARecorridodecisão monocrática de 16/11/2001Advogado: NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 1.460 AgR/PAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 05/04/2001NegadoAdvogado: CLEIDE HELENA SILVA AVELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO APOLO SANTANA LEÃOOAB/PA 9.873
- GISELE DA SILVA FIGUEIRAOAB/PA 9.916
- ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA
- CLEIDE H. AVELAR FERNANDES
- NAIR FERREIRA LIMA
- HAROLDO SOUZA SILVA
- NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHO
- HAROLDO SOUSA SILVA
- CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES
- CLEIDE HELENA SILVA AVELAR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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