SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 3.901/DFRequerentedecisão monocrática de 05/08/2025Advogados: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 30/01/2025Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 904.797/ALEmbarganteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO LUDMER, ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES, MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.541.798/PERecorrentedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 08/04/2024Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 08/03/2024Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.500.915/ALEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, SERGIO LUDMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 19/09/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 30/08/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151/DFExequentedecisão monocrática de 03/08/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.528.015/ALAgravantedecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoAdvogado: SERGIO LUDMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.500.915/ALEmbarganteacórdão de 08/05/2023NegadoAdvogados: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, SERGIO LUDMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151Exequentedecisão monocrática de 31/03/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151Exequentedecisão monocrática de 28/03/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 4.151Exequentedecisão monocrática de 02/02/2023Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 892.483Agravadodecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL CONDE BARROS, SERGIO LUDMER, RAFAEL OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 893.002Agravanteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogados: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, ANA CLÁUDIA LOBO BARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHOOAB/DF 16.362
- HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICAOAB/SP 182.193
- SÉRGIO LUDMEROAB/PE 21.485
- ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDESOAB/PE 12.144
- MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHOOAB/DF 42.139
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
- JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLIOAB/PE 7.489
- SERGIO LUDMEROAB/AL 8.910A
- DANIEL CONDE BARROSOAB/AL 5.860
- RAFAEL OLIVEIRA SOARESOAB/AL 10.280
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221A
- ANA CLÁUDIA LOBO BARREIRAOAB/DF 25.846
Leis e temas das decisões
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