Sirley Francisco Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIRLEY FRANCISCO MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.668.177/MGEmbargadoacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.668.177/MGAgravadoacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.668.177/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.476/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.344Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 150.537/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, RAFAEL EXPEDITO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTESOAB/MG 79.883
- BEN-HUR PESSOA SANTOSOAB/MG 195.291
- RAFAEL EXPEDITO MARQUESOAB/MG 193.453
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 129 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Sirley Francisco Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.