Sivonaldo da Silva Torres
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SIVONALDO DA SILVA TORRES
Em números
1 decisão do STJ, em 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 847.517/PEAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMES, KELLY MARIA ALMEIDA SILVA BURITYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVAOAB/PE 36.934
- DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMESOAB/PE 37.784
- KELLY MARIA ALMEIDA SILVA BURITYOAB/PE 55.058
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Sivonaldo da Silva Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.