SKYMASTER AIRLINES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.966.339/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2018 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2018 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.534.060/AMAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.729.136/AMEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE, PAULO RICARDO DA SILVA GOMES, MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.729.136/AMAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE, PAULO RICARDO DA SILVA GOMES, MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.729.136/AMRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES, ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.534.060Agravadodecisão monocrática de 26/08/2022Advogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.142Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.762.790Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoAdvogado: HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 25.940/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 26/04/2018ProvidoAdvogado: RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOSOAB/RJ 75.396
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
- GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPESOAB/AM 3.747
- RODRIGO GONÇALVES TRINDADEOAB/PE 1.081B
- PAULO RICARDO DA SILVA GOMESOAB/AM 7.942
- MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/AM 3.751
- ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHOOAB/AM 15.924
- GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES E
- HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHOOAB/RJ 162.920
- RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de SKYMASTER AIRLINES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.