SOBRAL SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.240.970/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2024 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/10/2025ProvidoAdvogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004319-63.2025.8.05.0039
- TJBA Sem númeroEmbargadaSegunda Camara Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004319-63.2025.8.05.0039
- STJ AREsp 2.551.156/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: RUY AMARAL ANDRADE, JOSÉ FIORI GONÇALVES RAMOS CARDOSO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR
- RUY AMARAL ANDRADEOAB/BA 30.743
- JOSÉ FIORI GONÇALVES RAMOS CARDOSO PEREIRAOAB/BA 65.655
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1023 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 148 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de SOBRAL SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.