SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.410.242/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2026 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2026 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.128.817/CEAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: ANDRE LOPES DE CASTRO NETO, TALITA DE FARIAS AZINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005510-90.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoE Relatora Em Respondência Portaria Nº 1431/2026-Gabpresi Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Denacórdão de 03/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005912-74.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007285-43.2026.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.128.817/CEEmbargadodecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogados: ANDRE LOPES DE CASTRO NETO, TALITA DE FARIAS AZINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.817/CEAgravadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LOPES DE CASTRO NETO, TALITA DE FARIAS AZINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LOPES DE CASTRO NETOOAB/CE 20.510
- TALITA DE FARIAS AZINOAB/CE 31.662
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.