SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 60.527.215/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 15/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 4.395 MC-Ref/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogado: MARCELO GUARITA BORGES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.445.162 RG/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 09/02/2024Advogados: RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO, VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.055.781/SCInteressadodecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 611.601/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 17/12/2022NegadoAdvogado: MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.983 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: MANOELA MOREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.632.858Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.314 AgR/MTAgravanteTribunal Plenoacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: LEONARDO FURTADO LOUBETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 759.244 ED/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogado: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 759.244/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/02/2020ProvidoAdvogado: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 718.874 ED/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 23/05/2018NegadoAdvogado: MARCELO GUARITA BORGES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GUARITA BORGES BENTO
- RICARDO BARBOSA ALFONSIN
- ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO
- VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA
- MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGES
- MANOELA MOREIRA DE ANDRADE
- LEONARDO FURTADO LOUBET
- MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8540/19922
- art. 103 CF2
- art. 12 Lei 8212/19912
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.