Socorro de Maria Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOCORRO DE MARIA MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: Fabiana Borgneth Silva AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800509-19.2021.8.10.0094
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: Fabiana Borgneth Silva Antunes, Accioly Cardoso Lima e Silva, Francisco Edison Vasconcelos Junior e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000038-41.2018.8.10.0094
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES, GILSON ALVES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000513-70.2013.8.10.0094
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2024Advogado: MAURÍCIO TEIXEIRA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-79.2018.8.10.0094
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2022ProvidoAdvogado: IZANIO CARVALHO FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000306-37.2014.8.10.0094
- STJ AREsp 2.058.410Agravantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: GILSON ALVES BARROS, FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiana Borgneth Silva AntunesOAB/MA 10.611
- Accioly Cardoso Lima e SilvaOAB/MA 6.560
- Francisco Edison Vasconcelos JuniorOAB/MA 180.230
- Wilton Barros de OliveiraOAB/MA 13.975
- GILSON ALVES BARROSOAB/MA 7.492
- MAURÍCIO TEIXEIRA REGOOAB/MA 11.041
- IZANIO CARVALHO FEITOSAOAB/MA 6.760
- FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOROAB/MA 18.023
- LETÍCIA MARTINS SOUSAOAB/MA 16.151
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 14230/20212
- art. 11 Lei 14230/20212
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Socorro de Maria Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.