Solanes Costa do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANES COSTA DO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.986.453/RJEmbarganteacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.453/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.453/RJAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.429/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELOISA MONZILLO DE ALMEIDAOAB/DF 11.254
- JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOROAB/DF 13.641
- CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRAOAB/RJ 88.980
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Solanes Costa do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.