Solange Bucu Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE BUCU CARDOSO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Carlos Antônio MantovaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602042-38.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 820.366/MSAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.366/MSPacientedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Aparecido Martinez EspínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002445-49.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Antônio MantovaniOAB/MS 25.171
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Aparecido Martinez Espínola
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Solange Bucu Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.