Solange Maria Muniz Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 22/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2025 a 22/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.086.709/CEAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE, RODRIGO MACEDO DE CARVALHO, RUI BARROS LEAL FARIAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.086.709/CEAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE, RODRIGO MACEDO DE CARVALHO, RUI BARROS LEAL FARIAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroEmbarganteFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator . - Advs: Rui Barros Leal Farias (oab: 16411/ce) - Miguel Rochacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0072098-31.2006.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0072098-31.2006.8.06.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.