SOLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 23/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.122.163/MSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL FARIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.999.985/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FARIAS MARTINS, EDU ALEX SANDRO DOS SANTOS VIEIRA, VITOR HUGO CASSIMIRO POLACIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.893Interessadodecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL FARIAS MARTINSOAB/MS 30.497
- RAPHAEL FARIAS MARTINSOAB/PR 43.386
- EDU ALEX SANDRO DOS SANTOS VIEIRAOAB/PR 46.549
- VITOR HUGO CASSIMIRO POLACIOAB/PR 103.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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