Sonia Maria de Castro Melca
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SONIA MARIA DE CASTRO MELCA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 06/08/2025 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2033940Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025204Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 142 CF1
- art. 29 Lei 2765/19601
- art. 29 Lei 3765/19601
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Sonia Maria de Castro Melca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.