SPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.478.038/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.135.541/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.541/RJAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 192.089Suscitantedecisão monocrática de 09/11/2022Advogados: WAGNER BALERA, DIOGO LOPES VILELA BERBEL, GUSTAVO REZENDE MITNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.876.285Interessadoacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, DIRCEU MARCIO SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.876.285InteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, DIRCEU MARCIO SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.876.285Interessadodecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, DIRCEU MARCIO SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER BALERAOAB/SP 38.652
- DIOGO LOPES VILELA BERBELOAB/PR 41.766
- GUSTAVO REZENDE MITNEOAB/PR 52.997
- FABIO RIVELLIOAB/RJ 168.434
- DIRCEU MARCIO SILVA DE LIMAOAB/SP 305.999
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC1
- art. 114 CF1
- art. 155-A Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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