SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 37.240.517/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.343.097/SPInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL, DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.347.172/SPInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO LACERDA JUBE, LEONARDO LACERDA JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.269.691/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL, DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.591/SPInteressadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.166/SPInteressadoacórdão de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.209/SPInteressadodecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALOAB/GO 29.269
- DIEGO MARTINS SILVA DO AMARALOAB/SP 514.526
- LEONARDO LACERDA JUBEOAB/GO 26.903
- LEONARDO LACERDA JUBÉOAB/SP 463.514
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.