SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.679.463/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.128.061/RJRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO, FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.861.578Agravadodecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO, FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA, PEDRO COSTA SIMEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.861.593Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO, FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA, FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETOOAB/RJ 83.795
- FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIROOAB/RJ 109.255
- PEDRO COSTA SIMEÃOOAB/RJ 177.230
- FELIPE VIEIRA DA CUNHAOAB/RJ 148.197
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.