SPT FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.724.731/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 3.007.205/RJAgravadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, ALAN PEREIRA MELO, PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.007.205/RJEmbargadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, ALAN PEREIRA MELO, PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.007.205/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, ALAN PEREIRA MELO, PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.205/RJAgravadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, ALAN PEREIRA MELO, PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.556.611/RJEmbarganteacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.556.611/RJEmbargadoacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.556.611/RJAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.381.279/RJEmbarganteacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.611/RJAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.688/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.381.279/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.688/MGAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.688/MGAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.381.279/RJAgravantedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.666Interessadodecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHOOAB/RJ 103.762
- ALAN PEREIRA MELOOAB/RJ 173.071
- PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJOOAB/RJ 201.436
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de SPT FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.