STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.583.585/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2024 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.823.233/BAAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogado: EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0571571-97.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOOAB/BA 11.962
- EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.