Stefano das Chagas Lopes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEFANO DAS CHAGAS LOPES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 19/12/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.162.942/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062401Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0717249-56.2021.8.07.0020572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0717249-56.2021.8.07.0020Edital2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 27/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 24/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 16/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 16/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0717249-56.2021.8.07.0020Decisão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 19/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- GILBERTO CARLOS DE MORAISOAB/GO 25.598
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Stefano das Chagas Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.