Stephano Vaine - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEPHANO VAINE - ESPÓLIO
Em números
4 decisões do STJ, de 17/10/2023 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.120.730/PREmbargadodecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: PEDRO PAULO PAMPLONA, ANDRE RICARDO BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.730/PRRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO PAMPLONA, ANDRE RICARDO BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.263.495/PRAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO PAMPLONA, ANDRE RICARDO BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.495/PRAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO PAULO PAMPLONA, ANDRE RICARDO BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO PAMPLONAOAB/PR 4.660
- ANDRE RICARDO BRUSAMOLINOAB/PR 22.916
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Stephano Vaine - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.