SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.851.447/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 17/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 17/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.045.539/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SS 3.484/SPAgravadoacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.855.132InteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2021NegadoAdvogados: PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA, HAMID CHARAF BDINE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DUARTE DE OLIVEIRAOAB/SP 137.222
- PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVAOAB/SP 289.132
- HAMID CHARAF BDINE NETOOAB/SP 374.616
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.