Sylvio Kamel da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SYLVIO KAMEL DA ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, de 29/03/2023 a 18/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 18/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.271.025Embargadodecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIO, MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ANA PAULA AGUIAR PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.025Agravadodecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIO, MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ANA PAULA AGUIAR PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIOOAB/RJ 80.701
- MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUEOAB/RJ 104.794
- ANA PAULA AGUIAR PEIXOTOOAB/RJ 152.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Sylvio Kamel da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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