TABACOS MARASCA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.497.282/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 29/05/2014 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2014 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.199.352/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES, TERC INTER FÁBIO GUSTAVO BIZ, FELIPE BIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.352/RSAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES, TERC INTER, FÁBIO GUSTAVO BIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.844.706/RSEmbarganteacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, FRANCISCO PREHN ZAVASCKI, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.844.706/RSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, FRANCISCO PREHN ZAVASCKI, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.953.737Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 597.335 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2016NegadoAdvogado: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 783.958 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogado: HUMBERTO BERGMANN ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DE AZAMBUJA SPIESOAB/RS 55.842
- TERC INTER FÁBIO GUSTAVO BIZ
- FELIPE BIZOAB/RS 136.361
- TERC INTER
- FÁBIO GUSTAVO BIZ
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDESOAB/DF 13.455
- FRANCISCO PREHN ZAVASCKIOAB/RS 58.888
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUESOAB/RS 52.624
- RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES
- HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1029 CPC2
- art. 153 CF2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 11051/20041
- art. 128 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de TABACOS MARASCA LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.