TEAM PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.046.922Embargadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, DANIELLE BRAGA MONTEIRO, RAFAEL COELHO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.046.922/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, DANIELLE BRAGA MONTEIRO, RAFAEL COELHO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.046.922/RJEmbargantedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, DANIELLE BRAGA MONTEIRO, RAFAEL COELHO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.922/RJAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.813/RJRecorridodecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.373/RJAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 195.479/RJInteressadodecisão monocrática de 19/10/2023Advogados: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.767.098/RJEmbargadoCorte Especialacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.513Interessadodecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.767.098AgravadoCorte Especialacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.767.098Embargadoacórdão de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.767.098AgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.767.098Requeridodecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELOOAB/RJ 107.215
- DANIELLE BRAGA MONTEIROOAB/RJ 146.081
- RAFAEL COELHO FERNANDESOAB/RJ 166.979
- JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHOOAB/RJ 146.629
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de TEAM PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.