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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.351.293/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.213.247/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924566Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698270RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664736Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629133Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700374-80.2022.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃOOAB/RJ 140.627
Leis e temas das decisões
- art. 166 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 150 CF1
- art. 18 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.