TELEBRASÍLIA CELULAR S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.320.032/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2003 a 10/03/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2003 a 10/03/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 418.852/DFRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 06/12/2005ProvidoAdvogado: DIOGO JOSÉ AYRIMORAES SOARES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ VISTA no REsp 667.973/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2005Advogado: CRISTIANE ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 400.354/DFRecorridodecisão monocrática de 19/09/2003Advogado: DIOGO JOSÉ A SOARES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO JOSÉ AYRIMORAES SOARES FILHO
- CRISTIANE ROMANO
- DIOGO JOSÉ A SOARES FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.