Teofilo Silva do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 16/05/2024 a 10/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2024 a 10/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2025ParcialAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802969-68.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025ParcialAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802961-91.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802968-83.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogados: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES, FABIANA DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802962-76.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/07/2024ProvidoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802957-54.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2024Advogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802964-46.2023.8.10.0074
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: FABIANA DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802965-31.2023.8.10.0074

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.