Terça Livre
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TERÇA LIVRE
Em números
3 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.070.539/SPAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoAdvogados: RENOR OLIVER FILHO, JULLIANO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.539/SPEmbargadodecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: RENOR OLIVER FILHO, JULLIANO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.616.347Agravantedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoAdvogados: RENOR OLIVER FILHO, JULLIANO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENOR OLIVER FILHOOAB/SP 254.673
- JULLIANO DE CASTRO GOMESOAB/RJ 174.798
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Terça Livre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.