Thayan Maciel Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAYAN MACIEL ALVES
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/05/2022 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.611.756/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, BRUNO TRAMM SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025388Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.109/DFCorréudecisão monocrática de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.473/DFCorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.756/DFAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, BRUNO TRAMM SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.660/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.018/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: MARCO ANDRÉ DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786083Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766964Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.592Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, BRUNO TRAMM SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1610242Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709012-90.2021.8.07.0001
- STJ RHC 146.449Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTOOAB/DF 2.336
- BRUNO TRAMM SANTOSOAB/DF 54.670
- MARCO ANDRÉ DE SOUSA COSTAOAB/DF 70.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 149 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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