Thayna Mota dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THAYNA MOTA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.194/MAAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0869035-89.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogados: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0869035-89.2022.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESOAB/MA 17.716
- JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOSOAB/MA 25.366
- ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRAOAB/MA 17.649
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Thayna Mota dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.